Dino pede vista e STF encerra sessão sem decidir se investiga Moraes; placar de 4 a 3 rejeitava juntar caso ao de Mendonça

O plenário do STF encerrou nesta terça (15) a sessão extraordinária sobre as mensagens de Daniel Vorcaro que citam Alexandre de Moraes sem decidir se abre investigação contra o ministro. Flávio Dino pediu vista da Petição 16.662 depois de mais de cinco horas de sessão, iniciada às 10h e retomada às 15h30 após a pausa para a propaganda eleitoral. O pedido suspende a deliberação, e o regimento dá ao ministro até 90 dias para devolver o processo ao plenário.¹³⁵

Antes da vista, o plenário já tinha maioria formada contra a questão de ordem de Gilmar Mendes, que propunha adiar o caso de Moraes e julgá-lo junto ao de André Mendonça, marcado para 23 de setembro. Edson Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram por manter os casos separados; Gilmar, Cristiano Zanin e o próprio Moraes ficaram pelo adiamento. Dino também se manifestou pela junção, mas, ao ser questionado por Fachin, pediu que seu voto não fosse computado por causa da vista. O placar registrado ficou em 4 a 3. Nunes Marques se declarou impedido, citando a presidência do TSE, e Toffoli se deu por suspeito.¹²⁶

O procurador-geral Paulo Gonet sustentou em plenário a anulação do relatório da PF que localizou as conversas, com o argumento de que Mendonça determinou diligências contra um colega sem autorização do colegiado, exigência que a PGR considera obrigatória para investigar ministros da Corte. Gonet também rejeitou qualquer relação de proximidade com Vorcaro e classificou como banal o encontro que teve com o ex-dono do Master.³⁴⁵

A sessão foi marcada por confrontos pessoais. Gilmar e Mendonça trocaram acusações de desfaçatez aos gritos, e Moraes afirmou ter testemunhas de que Mendonça teria pedido para incluí-lo nas apurações por estar, segundo essa versão, a serviço de um grupo político, o que Mendonça negou. Gilmar e Fux também divergiram sobre o afastamento do diretor-geral da PF. Cármen Lúcia, ao votar, disse estar envergonhada com a situação do tribunal, pediu desculpas à população e criticou a espetacularização do caso.¹²

Leitura editorial: o resultado prático da vista é justamente o adiamento que a maioria acabava de rejeitar. O caso de Moraes fica congelado, sem qualquer decisão sobre a abertura de investigação, enquanto o de Mendonça segue para o dia 23 como única pauta da próxima sessão. Dino não indicou quando devolverá o processo; os demais ministros podem antecipar votos, mas a conclusão só volta ao plenário quando ele liberar.²⁴