Um tribunal criminal de Damasco condenou à morte nesta terça-feira (11), à revelia, o ex-presidente sírio Bashar al-Assad, por assassinato premeditado, tortura, prisão arbitrária e crimes contra a humanidade cometidos na repressão aos protestos que começaram em 2011 e desembocaram na guerra civil. É a primeira condenação formal contra o ditador deposto, que vive em Moscou desde a queda do regime, e resulta da série de julgamentos que o governo de transição abriu neste ano contra integrantes do antigo aparato de segurança.134
A mesma sessão condenou à morte Maher al-Assad, irmão mais novo do ex-presidente e também foragido na Rússia, por assassinato premeditado e tortura, e Atef Najib, primo materno de Assad e único dos três presente ao julgamento — ele assistiu à leitura da sentença dentro de uma jaula, vestindo uniforme de prisioneiro. Ex-chefe da Segurança Política na província de Daraa, Najib comandou em 2011 a repressão local aos protestos que detonaram a revolta nacional; foi condenado por crimes contra a humanidade que incluem a morte intencional de crianças menores de 15 anos e tortura seguida de morte. Está preso desde janeiro de 2025.12
Assad foi deposto em dezembro de 2024, quando combatentes da oposição entraram em Damasco e encerraram mais de cinco décadas de domínio da família sobre o país. A guerra de quase 14 anos deixou cerca de 500 mil mortos e milhões de deslocados, com um sistema de prisões e centros de tortura que virou símbolo do regime. Bashar e Maher fugiram para a Rússia na queda da capital e permanecem fora do alcance da Justiça síria.24
Na prática, a sentença não alcança o principal condenado: não há sinal de que Moscou pretenda entregá-lo, e uma pena capital aplicada à revelia tende a ficar no papel enquanto ele estiver protegido pelo Kremlin. O peso da decisão é institucional — o novo Estado sírio optou por processar a cúpula deposta em tribunais próprios, com réus presentes e ausentes, em vez de esperar por cortes internacionais, e o veredicto desta terça abre caminho para as próximas sentenças contra ex-autoridades do regime.14