Idoso é resgatado após quase oito anos em trabalho análogo à escravidão dentro de unidade de conservação no Pará

Uma operação de fiscalização resgatou, em 14 de julho, um trabalhador de 65 anos mantido em condição análoga à escravidão numa propriedade rural de Altamira, no sudoeste do Pará. Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, ele estava no local desde novembro de 2018 — quase oito anos sem sair, sem salário e praticamente sem contato com a família. A área fica dentro da Estação Ecológica da Terra do Meio, unidade de conservação federal a cerca de 813 km de Belém.¹²

As condições encontradas pelos fiscais compõem o retrato do que a lei brasileira trata como condição análoga à de escravo. O homem bebia água imprópria retirada diretamente do rio Pardo, alimentava-se basicamente de arroz, feijão, óleo, sal e temperos, e dormia num barraco de madeira com frestas nas paredes e goteiras, cujo banheiro estava inutilizado havia quatro anos. Analfabeto, com deficiência auditiva severa e problemas de visão, ele acumulava as vulnerabilidades típicas dos casos de servidão prolongada.¹²

O resgate só foi possível com helicóptero da Polícia Federal — a propriedade não tem acesso por terra, apenas por via aérea ou fluvial — e envolveu também o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União. Retirado do local, o trabalhador recebeu documentação, atendimento médico, roupas, alimentos e um telefone celular para retomar o contato com parentes.¹²

O proprietário da área assinou um Termo de Ajuste de Conduta que o obriga a pagar verbas rescisórias e indenização por danos morais, além de emitir as guias do seguro-desemprego devido a trabalhador resgatado e encaminhar benefício previdenciário ou assistencial. Os valores não foram divulgados pelas autoridades.¹²

Dois detalhes tiram o caso da rubrica de ocorrência local. O primeiro é geográfico: a exploração acontecia dentro de uma unidade de conservação federal, onde a própria atividade privada já é anômala. O segundo é o padrão que se repete nas operações de fiscalização pelo país — em maio, a PF e o Ministério do Trabalho resgataram outro idoso em situação semelhante. Homens velhos, analfabetos e isolados por anos aparecem com frequência crescente nesses flagrantes, sinal de que o trabalho escravo contemporâneo se esconde menos em grandes alojamentos e mais em relações de dependência silenciosas e de longa duração.¹³