Governo reajusta Bolsa Família em 15%; piso sobe para R$ 691 em outubro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (17) decreto que reajusta o Bolsa Família em 15,04%, elevando o valor mínimo do benefício de R$ 600 para R$ 691. O anúncio foi feito ao lado do ministro da Fazenda, Dario Durigan, do ministro do Planejamento, Bruno Moretti, e da chefe da Casa Civil, Miriam Belchior. O reajuste é o primeiro desde 2022, quando o piso do então Auxílio Brasil foi fixado em R$ 600 pelo governo Biroliro.¹²

Segundo a equipe econômica, o percentual corresponde à variação acumulada do INPC entre 2023 e agosto de 2026, período em que o valor do benefício ficou congelado enquanto os preços dos alimentos subiram entre 12% e 13%. Com a correção, o benefício médio pago pelo programa passa de R$ 675 para R$ 777, atingindo cerca de 19,3 milhões de famílias e 49,7 milhões de pessoas em todo o país.¹²

A nova regra entra em vigor a partir de outubro. O impacto nas contas públicas foi estimado pelo Ministério do Planejamento em R$ 5,8 bilhões ainda em 2026 e R$ 22 bilhões em 2027, ano em que o governo terá de incorporar o novo patamar ao projeto de Lei Orçamentária Anual já em tramitação no Congresso. Moretti afirmou que a medida está dentro das regras fiscais vigentes, já que o Bolsa Família é uma despesa obrigatória.¹²

O anúncio ocorre a 17 dias do primeiro turno das eleições municipais, o que already gerou críticas de opositores sobre o timing da medida. Do ponto de vista prático, porém, o reajuste representa a primeira recomposição real do valor do benefício em quatro anos, em meio à queda da inflação e ao ciclo de cortes da Selic conduzido pelo Banco Central.¹